Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

. Com efeito, este princípio, juridicizado desde a Declaração Universal os Direitos do Homem e que

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo

Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

relação de emprego entre um policial militar e uma igreja.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização

Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.

Reinvenção do Estado

tributário. A reinvenção do Estado o reafirma como sendo concreto e histórico, porém, não de caráter gral e universal.

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Constituição Federal e na Declaração Universal dos  Direitos Humanos,    apresentado   à  Comissão de